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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas.

Na semana passada, o STF liberou o pagamento das emendas, após quase 4 meses, mas impôs novas regras, que desagradaram deputados e senadores.

Após a bravata bolsonarista do dia 25, o Brasil começa a retomar a normalidade e rumar para as eleições municipais. É um erro, contudo, achar que a polarização se enfraqueceu

Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas

Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE

Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo; julgamento seria dia 1º de fevereiro, mas foi adiado

É importante ficar atento às concentrações e ao tempo de duração de cada produto. Nem todos podem ser utilizados por todas as faixas etárias.

Novo ministro tomou posse na semana passada e poderá votar no caso porque sua antecessora, Rosa Weber, não votou. Ações discutem regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições para deputados e vereadores.

Presidente vai participar de cúpulas envolvendo países latino-americanos e caribenhos, na Guiana e em São Vicente e Granadinas

Mutirão marcou o início da imunização contra o vírus no município; vacinação continua durante a semana em todas as UBSs de Londrina