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Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas

Por Agência Brasil em 05/03/2024 às 13:12:40

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. "As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pens√°vamos do impens√°vel. Nós ach√°vamos que j√° havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando j√° avançado o século 21", disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Ag√™ncia Brasil.

Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde a Constituição de 1988 entrar em vigor. Essa tranquilidade só foi rompida, na avaliação do ministro, com as tramas golpistas que v√™m sendo reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para tr√°s. Mas entrou de uma maneira muito preocupante", enfatizou.

O ministro também criticou "politização das Forças Armadas" que, segundo ele, também participaram das tentativas de desacreditar as eleições de 2022. "Foram manipulados e arremessados na política por m√°s lideranças. Fizeram um papelão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Convidados para ajudar na segurança e para dar transpar√™ncia, foram induzidas por uma m√° liderança a ficarem levantando suspeitas falsas", afirmou Barroso.

O que aconteceu no Brasil faz parte, na opinião do ministro, de "onda de um populismo autorit√°rio" que atinge diversos países. "O mundo assiste a uma onda de um populismo autorit√°rio, anti-institucional e antipluralista. O populismo pode ser de direita, pode ser de esquerda, embora hoje no mundo os riscos estejam vindo mais intensamente dos populismos de direita, com as suas manifestações de racismo, de xenofobia, de misoginia e de anti-ambientalismo", disse.

A divulgação de informações falsas é, segundo o ministro, uma das estratégias desses grupos de extrema-direita. "A circulação da desinformação j√° se tornou uma estratégia de destruição, de desconstrução de reputações desse mundo desencontrado que nós estamos", ressaltou.

Barroso ressaltou que nos regimes democr√°ticos as diferentes formas de pensamento devem conviver. "A democracia é plural. Ninguém tem o monopólio da representação do povo. Democracia tem espaço para progressistas, para liberais e para conservadores. Só não tem espaço para aqueles que não aceitam o outro, para intolerância, para quem não seja capaz de respeitar as regras do jogo", pontuou.

Investigações

No último dia 8 de fevereiro, foi lançada uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em tradução livre.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judici√°rio, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Edição: Aline Leal

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