A Câmara Municipal de Apucarana vai promover, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir, com a sociedade civil organizada, a questão da execução de som ao vivo ou mecânico, em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares. A partir dessa audiência pública, a Câmara deve elaborar um projeto de lei para regulamentar a questão na cidade.
A audiência pública será na próxima quarta-feira (28), com início às 19 horas, no plenário da Câmara. O evento, além de aberto à participação pública, será transmitido pelas redes sociais da Câmara.
Para a audiência, a Câmara está convidando empresários do segmento, como donos de empresas que trabalham com promoção de eventos, sonorização, empresários de artistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares, representantes do Judiciário e do Ministério, órgãos de segurança pública, fiscalização e secretarias e autarquias da administração municipal, entre outros.
A proposição para a realização da audiência pública sobre o tema é dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Rodrigo Liévore Recife (União), vice-presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora, respectivamente. Eles foram os autores do projeto de lei, já aprovado, que criou a Rua Gastronômica (rua Osvaldo Cruz) e o Conselho Municipal da Rua Gastronômica, para funcionar como foro permanente de discussões sobre o desenvolvimento das atividades naquela área. A ideia dos vereadores é ouvir o maior número possível de representantes de setores envolvidos direta e indiretamente no tema, para subsidiar o futuro projeto de lei regulamentando o assunto.
O presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), destaca que a realização de audiências públicas deve ser uma constante em sua gestão. "O Legislativo precisa estar sempre em contato com a sociedade para a construção de soluções para os problemas que encontramos. Promover audiências públicas para abrir o debate com a sociedade, de forma a compreender todas as questões envolvidas em um tema de interesse público, como esse, é fundamental para criarmos legislações cada vez mais eficazes. É assim que avançamos enquanto sociedade civil organizada", salienta.