Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", acontece nesta sexta-feira e sábado (23 e 24/06), no Cine Teatro Fênix, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Uma realização da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Apucarana e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), a programação terá início às 18h30 de sexta-feira com palestra magna da ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes (2004).
Convocada através do conselho municipal, a conferência é o momento em que as demandas da política social são debatidas, com definição das prioridades e metas para atendê-las. "Além disso, trata-se de um evento para troca de experiências entre os trabalhadores do SUAS e o estabelecimento de pactos entre o governo e a sociedade civil, tendo como objetivo central a reavaliação da Política de Assistência Social e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)", esclarece Jossuela Martins Pirelli, secretária Municipal de Assistência Social.
De acordo com ela, o evento contará com dois momentos. "O primeiro dia, a partir das 18h30, contará com credenciamento dos participantes, apresentação artística, presença de autoridades, aprovação do regimento interno e a palestra magna da ex-ministrada Márcia Lopes, que irá discorrer sobre os cinco eixos temáticos que norteiam a conferência", explica Jossuela, pontuando que as atividades seguem no sábado (24/06), a partir das 8h30, com a divisão dos grupos de trabalho por eixos.
Jossuela alerta que o período de inscrições para o evento, exclusivamente pelo site http://www.apucarana.pr.gov.br, encerra nesta quarta-feira (21/06). "Além da aprovação das propostas municipais sugeridas pelos grupos de trabalho visando o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em plenária final a conferência irá eleger os delegados para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para ocorrer em outubro, em Cascavel", relata Jossuela.
O prefeito Júnior da Femac reforça que a conferência municipal é uma importante oportunidade de participação popular. "Momento onde membros do poder público, do judiciário, conselhos, entidades, segmentos sociais e usuários discutem propostas e deliberam democraticamente ações para aprimoramento das políticas públicas voltadas à população", enaltece Júnior da Femac.
Os eixos temáticos em debate na conferência vão tratar do financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de garantia dos direitos sócio-assistenciais (Eixo 1); da qualificação e estruturação das instância de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas (Eixo 2); da articulação entre os segmentos visando potencializar a participação social no SUAS (Eixo 3); Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços direitos no SUAS (Eixo 4); e Benefício e Transparência de Renda: A importância dos benefícios sócio-assistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS (Eixo 5).
Palestrante – Ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1979), especialização na área da Criança e Adolescente e mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999). Foi Secretária Municipal de Assistência Social de Londrina (1993-96), Conselheira Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente em Londrina e Conselheira Estadual de Assistência Social do Paraná por duas gestões. Foi vereadora em Londrina (2000-04). Foi secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004), Secretária Executiva, (2005-07) e Ministra (04-12/2010) deste Ministério.
Foi Conselheira Nacional de Assistência Social – CNAS e dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA (2004). Foi Presidente da Rede de Pobreza e Proteção Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (2007). É professora há mais de 30 anos do curso de Serviço Social na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Tem experiência na área de Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, sistema único de assistência social, gestão pública, políticas setoriais.