Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a nomeação do advogado José Rodrigo Sade como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que deve conduzir o julgamento de dois processos que pesam contra o senador Sergio Moro (União Brasil) e que podem cassar o mandato dele.
A nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem da lista tríplice homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário da Corte, o caso já pode ser pautado no dia 28 de fevereiro.
Sade vai integrar os trabalhos da Corte em um grupo de advogados formado por sete profissionais. A vaga a ser preenchida era ocupada por Thiago Paiva, que deixou o cargo.
Agora, o caminho estará aberto para o novo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, definir a nova data para o julgamento de Moro, que estava marcado para 8 de fevereiro e teve a data suspensa pelo novo presidente do TRE, aguardando a nomeação e posse do novo membro.
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Os processos de Moro
Sergio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.
Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.
Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.