O presidente da Câmara Municipal de Arapongas, Márcio Antonio Nickenig (PSD), afirmou que os vereadores desistiram de dar continuidade ao projeto de lei que aumenta o número de vagas de vereadores no município.
A proposta foi votada e aprovada em primeiro turno na segunda-feira (7), em 33 segundos, e o número de vereadores subiria de 15 para 17.
O presidente informou que, em reunião com outros vereadores, tomaram a decisão porque a população não é a favor. Ele também comentou sobre as criticas que o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC), fez em relação ao caso.
O presidente disse, entretanto, que ter mais dois representantes na Câmara seria "excelente".
"Hoje nós temos que ouvir a população numa situação dessa. Hoje nós estaríamos acrescentando ou dando a possibilidade de aumentar o número de vereadores. Em um consenso geral com os vereadores, nós provavelmente paremos com esse projeto", disse.
Márcio falou que, como houve a primeira votação do projeto, os vereadores terão que fazer algumas alterações para deixar o projeto de lado, mas o vereador não explicou quais.
A justificativa inicial para a proposta foi de que a Constituição Federal Brasileira garante que municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. De acordo com dados do Censo 2022, a população de Arapongas é de 119.138 habitantes.
Atualmente, os parlamentares do município recebem R$ 11.468,25.
Projeto de aumento de salários também foi protocolado
No mesmo dia que o aumento de vagas no parlamento foi votado, um projeto que propõe o aumento do salário dos vereadores na próxima gestão também foi apresentado.
A proposta ainda deve passar pela análise das comissões internas da Câmara Municipal, e tem até 2024 para ser votada.
De acordo com a proposição, a partir de 2015, os salários passariam para R$ 14.335,31.
É previsto, ainda, um aumento escalonado, que passaria os salários para R$ 15.052,08 em 2026, R$ 15.804,68 em 2027 e R$ 16.594,92 em 2028.
A justificativa para o aumento, segundo o projeto, é que a último atualização dos salários para os vereadores do município foi em 2006, o que mantém o valor atual defasado.
O projeto define, ainda, um valor diferente do salário do presidente da Câmara, isso porque, conforme a proposição, o ocupante do cargo "tem responsabilidade pessoal pelos atos de administração do Órgão" e, atualmente, "não recebe remuneração que faça frente à tal encargo".
Ambos os projetos foram protocolados pela casa como não sendo "matéria polêmica". (Fonte:G1)