Justiça determina reintegração de posse do Campo de Futebol da Vila Reis ao Município de Apucarana

A Justiça concedeu decisão favorável ao Município de Apucarana na ação de reintegração de posse do Campo de Futebol do Distrito de Vila Reis, ocupado irregularmente por Maria Moliani Garcia desde dezembro de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Tragibo de Campos, que deferiu a tutela de urgência para garantir a retomada do imóvel público.

Na ação, o Município alegou que é possuidor do local há mais de 40 anos, utilizando-o para atividades esportivas e comunitárias. Segundo os autos, a requerida teria invadido o imóvel em 23 de dezembro de 2024, destruindo parte das instalações e impossibilitando seu uso pela população.

O juiz destacou que as provas apresentadas pelo Município são robustas e demonstram claramente a posse prévia do imóvel, o esbulho praticado e a necessidade de reintegração imediata. Além de documentos administrativos, a Prefeitura anexou matérias jornalísticas, registros fotográficos e históricos de manutenção do local.

A decisão também autoriza o uso de força policial e arrombamento, se necessário, para garantir o cumprimento da ordem. A requerida será citada para apresentar defesa dentro do prazo legal.

Para esclarecer detalhes da decisão e os próximos passos da Prefeitura, será realizada uma coletiva de imprensa às 17h no prédio da Prefeitura de Apucarana. O encontro deve contar com a presença de autoridades municipais e representantes da Secretaria de Esportes.

Com a medida, o Município de Apucarana busca restabelecer o uso público do campo de futebol, garantindo que a comunidade local volte a usufruir do espaço.