Pesquisa do IBGE mostra dados desfavoráveis sobre a realidade das pessoas com deficiência

A população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos de idade ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. E o que revelou dados do IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A pesquisa, com base em 2022, e divulgada em meados de 2023, foi considerada um avanço histórico, pois pela primeira vez foram produzidos dados específicos sobre pessoas com deficiência, anteriormente presentes só em Censos Demográficos e na Pesquisa Nacional de Saúde.

INDICADORES

Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País.

O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.

Em relação à cor autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta foi de 9,5%, enquanto entre pardos, 8,9% e brancos 8,7%.

Os dados da PNAD mostram também que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas – e, por consequência, tem acesso a renda mais dificultado.

Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.

A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%

Ainda conforme o IBGE, a pesquisa mostrou que apenas metade (51,2%) das pessoas com deficiência que possuem ensino superior completo estão ocupadas no mercado de trabalho. A proporção é bem menor do que a das pessoas sem deficiência, entre as quais 80,8% daquelas que possuem educação superior fazem parte da população ocupada.

Mesmo as pessoas sem deficiência com ensino superior incompleto (taxa de ocupação de 71,6%) e médio incompleto (64,1%) conseguem mais oportunidades de emprego do que aquelas com deficiência e superior completo.

Entre as pessoas com deficiência, as taxas de ocupação são de 42,4% para ensino superior incompleto e 33,6% para ensino médio incompleto.

O nível de ocupação (percentual de pessoas empregadas em relação ao total de pessoas com 14 anos ou mais), considerando-se todos os níveis de escolaridade, é de 26,6% entre aqueles com deficiência, bem abaixo dos 60,7% registrados entre os sem deficiência.

Entre as mulheres com deficiência, o nível de ocupação é ainda mais baixo (22,4%), assim como a ocupação das mulheres sem deficiência é menor do que a média nacional (50,8%).

A taxa de desemprego (percentual de pessoas em idade ativa que buscam trabalho e não conseguem) é de 9,1% para os com deficiência e de 8,7% para os sem deficiência.

INFORMALIDADE

Quando analisadas as posições na ocupação, a maior parte das pessoas com deficiência são trabalhadores por conta própria (36,5%), diferentemente daqueles sem deficiência, em que 25,4% trabalham por conta própria. Entre os sem deficiência, a principal ocupação é como empregado de empresas privadas (50,5%).

"Lembrando que a característica do mercado de trabalho no Brasil de pessoas conta própria é muito menos de pessoas que são autônomas, formalizadas, que têm uma profissão. É muito mais de pessoas que foram trabalhar por conta própria por não conseguir se inserir no mercado de trabalho e que não são formalizadas", explica a pesquisadora do IBGE Luciana Alves dos Santos.

Segundo ela, justamente por isso, os pesquisadores acreditam que a busca pelo trabalho por conta própria pelas pessoas com deficiência pode ser "uma forma de conseguir trabalhar e ter uma remuneração por não conseguir estar dentro do mercado de trabalho formalizado".

A taxa de informalidade, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, chega a 55% entre aqueles com deficiência, enquanto entre os sem deficiência, a taxa é de 38,7%.

A informalidade considera não apenas o trabalho por conta própria sem CNPJ, como também trabalhadores do setor privado e domésticos sem carteira assinada, trabalhadores familiares auxiliares e empregadores sem CNPJ.

RENDA

A diferença da renda é outro aspecto da desigualdade. Enquanto a renda média do trabalho para os sem deficiência é de R$ 2.690, para aqueles com deficiência, é R$ 1.860, ou seja, 30,8% mais baixa. Para as mulheres com deficiência, a média é R$ 1.553.

Uma curiosidade da pesquisa, é mostrar que os brancos com deficiência têm renda média do trabalho (R$ 2.358) superior aos pretos e pardos sem deficiência: R$ 2.051 e R$ 2.065, respectivamente.