A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) completou neste domingo, 2 de julho, 131 anos de história e participação no desenvolvimento econômico do Estado. Atualmente, é uma das mais rápidas do País na abertura de empresas, já que todos os processos passam pela entidade, e a terceira com maior volume de pedidos de abertura de novos empreendimentos.
Criada em 1892 pela Lei estadual n° 32, a Jucepar ajuda a escrever a história do Paraná porque as empresas existentes no Estado tiveram atos registrados na instituição, ganhando vida e personalidade jurídica.
"Pode-se dizer que o Paraná começa dentro da Junta Comercial, pois é onde se iniciam as fontes de emprego e renda direta e de geradoras de tributos que movem a economia. Intrínsecas à Jucepar, estão a capacidade, dedicação e entrega de seus servidores e colaboradores", afirma o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.
Em maio deste ano, a Junta Comercial do Paraná bateu mais um recorde no tempo de abertura de empresas: 11 horas e 16 minutos, com um movimento de 4.958 processos no período. Em relação a abril de 2019, último dado consolidado da plataforma Rede Sim, do governo federal, houve redução de quase 3 dias. Na época o prazo era de 3 dias e 6 horas.
Além disso, o Paraná registra todos os meses um saldo positivo de novos negócios, sendo o número de aberturas sempre superior ao de baixas. Este ano o saldo está em quase 100 mil novos empreendimentos, que se somam às 1,5 milhão de empresas existentes no Estado.
DESCOMPLICA – O cenário atual tem como ponto determinante o Junta Comercial 100% digital, por meio do Programa Descomplica Paraná, implementado em 2019, que visa o desenvolvimento de mecanismos para desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. A Junta 100% Digital foi um marco alcançado em 2020.
Depois de 128 anos, a Jucepar passou a aceitar processos totalmente digitais, assim como o registro de livros e a emissão de todos os tipos de certidões apenas de maneira online. E neste ano entrou em vigor o Balcão Único da Jucepar, que centraliza em uma única plataforma todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento.
Já o Empresa Fácil-PR é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e os disponibiliza na internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
MOVIMENTO – A média diária de processos que dão entrada na Junta Comercial gira em torno de 1,2 mil, chegando a 1,5 mil em dias mais movimentados. Como atualmente todo o processo é digital pelo Empresa Fácil, a operação é feita 24 horas, todos os dias, sem necessidade de o empreendedor ir a um posto da Jucepar.
"É desafiador olhar para frente e ver o longo caminho que ainda temos a percorrer, mas infinitamente gratificante olhar para trás e ver o que foi construído com esforço e dedicação e saber que temos nossa marca, nosso nome e as nossas mãos", acrescenta Rigoni.
ESTRUTURA – A Jucepar conta com 82 funcionários. Atualmente é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e está tecnicamente integrada com o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.