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Juiz de tribunal que vai julgar cassação de Moro é oficializado; caso pode ser pautado no dia 28

O nome de José Rodrigo Sade foi divulgado no Diário Oficial da União para integrar o do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Por g1 em 22/02/2024 às 15:42:19
Julgamento que pode cassar mandato do senador Sergio Moro 'fica suspenso'

Julgamento que pode cassar mandato do senador Sergio Moro 'fica suspenso'

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a nomeação do advogado José Rodrigo Sade como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que deve conduzir o julgamento de dois processos que pesam contra o senador Sergio Moro (União Brasil) e que podem cassar o mandato dele.

A nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem da lista tríplice homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário da Corte, o caso já pode ser pautado no dia 28 de fevereiro.

Sade vai integrar os trabalhos da Corte em um grupo de advogados formado por sete profissionais. A vaga a ser preenchida era ocupada por Thiago Paiva, que deixou o cargo.

Agora, o caminho estará aberto para o novo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, definir a nova data para o julgamento de Moro, que estava marcado para 8 de fevereiro e teve a data suspensa pelo novo presidente do TRE, aguardando a nomeação e posse do novo membro.

Senador Sérgio Moro chega ao Senado Federal em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22). — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Os processos de Moro

Sergio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.

Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.

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