Paraná promove a Primeira Conferência dos Povos Indígenas

A 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná teve início na sexta-feira (1º) e terminou neste domingo (03) com a eleição dos primeiros conselheiros indígenas da história do estado.

O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi. O encontro é o primeiro envolvendo o tema no Estado e reuniu organizações não governamentais e governamentais que atuam diretamente nas demandas e políticas referentes aos povos indígenas do Paraná, das etnias Kaingang, Guarani, Xetá e demais comunidades indígenas.

Em abril, a Lei n° 21.430/2023 criou o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR), que deu origem justamente à criação da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas. Ao todo, 26 conselheiros serão eleitos representando a sociedade civil e poder público, sendo 11 obrigatoriamente indígenas.

A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago Neto, ressaltou que a criação do conselho atende a uma reivindicação de mais de 20 anos dos povos indígenas.

"Ele representa um espaço de garantia de direitos os quais estão assegurados na Constituição Federal desde 1988", destacou. "Também será um espaço de promoção e fortalecimento da autonomia destes povos na construção de políticas públicas que contemplem seu direito à vida, ao desenvolvimento sustentável, respeitando sua trajetória histórica, sua organização social e sua cultura".

De acordo com o líder indígena do povo Guarani, Cacique Everton Lourenço, as discussões vão envolver diversos tópicos. "A primeira é moradia, pois há muito tempo não há construção de moradia dentro das nossas comunidades, o acesso ao saneamento e à educação", explicou.

"É um acontecimento muito importante no nosso meio indígena. Até então, a gente nunca tinha tido uma oportunidade de formar esse Conselho dos Povos Indígenas, e agora é um grande passo que a gente tá dando", disse a líder da etnia Xetá, Indioara Luiz Paraná, da Aldeia Kakané Porã.

O líder da etnia Kaingang, Cacique Miguel Alves, disse que a população indígena deve acreditar que o conselho irá funcionar de uma forma paritária para beneficiar todas as comunidades indígenas, etnias e povos. "O nosso objetivo é que tenhamos acesso, dentro da política do Governo do Estado, ações e projetos indígenas", afirmou.

Durante três dias, representantes da sociedade civil, do poder público e órgãos ligados às questões indígenas vão dialogar e discutir ações que fortaleçam a causa indígena, respeitando a diversidade étnica e cultural paranaense. No domingo, último dia do encontro, foi realizada a primeira eleição de membros do Conselho e elaborado um documento que reúne as propostas discutidas.

Douglas Jacinto da Rosa, coordenador geral de Proteção Territorial na Secretaria de Direitos Ambientais, Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, disse que ver esse esforço do Paraná certamente vai render bons frutos às comunidades indígenas. "Queremos ter um fluxo cada vez mais qualificado, de modo que a gente consiga chegar a todas as comunidades indígenas", afirmou.