Governo federal reforça política de educação inclusiva: R$ 3 bilhões

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participarão, nesta terça-feira, 21 de novembro, às 17h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, da Cerimônia de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O Ministério da Educação apresentará novas propostas de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), disponibilizará mais de R$ 3 bilhões em diferentes ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes no âmbito de escolas comuns, além de formação inicial e continuada de educadores.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar que perpassa todas as outras etapas, níveis e modalidades. Isso significa que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.