Com índice de 99,36%, Câmara de Apucarana é destaque na Transparência Pública

A Câmara Municipal de Apucarana conquistou o Selo Diamante de Transparência, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa de Leis de Apucarana cumpriu 99,36% dos critérios analisados pelos técnicos do Tribunal de Contas e da Atricon, ficando com a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná e se posicionando na 11ª colocação no ranking das câmaras do Paraná, de acordo com o ITP-TCE/PR.

O selo é concedido pela Atricon às entidades, cujo intervalo do índice foi de 95% a 100%, dos quais os critérios essenciais foram 100% cumpridos. "Para nós, este reconhecimento significa muito, pois prezamos pela transparência dentro da Câmara de Apucarana. Em 2022, estávamos ocupando a 13ª posição no ranking geral e tivemos a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná, com índice de 98,62% na avaliação do TCE/PR e índice de 83,12% no Radar da Transparência, segundo a Atricon. Isso reforça nossa evolução", comenta Luciano Molina (PL), presidente da Câmara de Apucarana.

Para Molina, os resultados alcançados se devem à união de esforços de múltiplos setores, servidores e vereadores, que se dedicaram não apenas a cumprir os requisitos, como também a proporcionar maior detalhamento e facilidade de acesso às informações. "É com muito orgulho que compartilhamos esta notícia", comemora o presidente.

O QUE É O ITP?

O Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos.

O objetivo principal da compilação do índice é que a administração pública, no Estado do Paraná, possa ser considerada referência nacional em matéria de transparência. Objetiva-se, também, que os portais sejam cada vez mais úteis para o cidadão e, consequentemente, mais acessados.

Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública. Por isso, o site deve ser fácil de usar e de entender.

ETAPAS

A dinâmica é composta por duas etapas envolvendo o TCE/PR:

- 1ª etapa: as entidades responderam o questionário eletrônico contendo todos os itens de exigências da avaliação;

- 2ª etapa: o TCE-PR coordenou a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos com vistas à formação do ranking do ITP 2023, assim como a composição do 2º Ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Informações do ITP podem ser acessadas neste link.

Após essa validação do TCE-PR, as respostas foram encaminhadas à Atricon para conclusão sobre os índices finais do Radar da Transparência Pública, que contempla os resultados das entidades públicas de todo o Brasil. Os resultados podem ser visualizados neste link.