O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) criou uma plataforma para que os paranaenses acompanhem o uso de mais de R$ 364 milhões repassados a 322 municípios do estado por meio de "emendas PIX".
Esse tipo de transferência financeira foi criado em 2019 e ficou conhecido pela dificuldade na fiscalização do dinheiro. A plataforma foi lançada na segunda-feira (21) como uma alternativa para tornar os repasses mais transparentes.
Para acessar as informações, basta acessar o site do Tribunal e clicar em "Emendas Parlamentares". A plataforma é dividida em duas partes: uma com as informações relacionadas ao Estado e outra aos municípios.
Em seguida, para acompanhar especificamente o uso das "emendas PIX", o usuário deve selecionar o filtro "emendas individuais impositivas - transferência especial".
Pela plataforma é possível verificar tanto a receita, quanto as despesas municipais, e acompanhar onde o dinheiro repassado pelas emendas está sendo aplicado.
As informações são atualizadas a cada dois meses.
Os valores destinados pelas chamadas "emendas PIX" são diretamente repassados por senadores e deputados federais do Paraná às contas de prefeituras escolhidas, sem critérios específicos.
Este dinheiro é difícil de fiscalizar, pois os municípios têm autonomia para usar a verba como desejar sem precisarem justificar com projetos a necessidade dos repasses.
Até o momento, as únicas proibições de uso deste dinheiro é para pagamentos de dívidas e salários.
Desde que esse tipo de transferência começou a ser usada, em 2020, o valor repassado por parlamentares da bancada paranaense no Congresso Nacional cresceu seis vezes.
"Já identificamos algumas inconsistências. Essas inconsistências já serão tratadas, do ponto de vista técnico, com solicitações de esclarecimento aos municípios e ao próprio Estado. Se houver alguma irregularidade, o Tribunal vai atuar como sempre atua", garante Djalma.
Das 399 cidades do estado, 322 vão receber emendas PIX este ano. Outras 77 não têm reservado um centavo sequer.
Entre as cidades esquecidas pelos parlamentares, estão algumas com os menores Produto Interno Bruto (PIB) do estado, como Miraselva, no norte do estado, e Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Quanto cada uma das 322 cidades do Paraná receberá em emendas PIX:
BENEFICIÁRIO
EMPENHADO
BITURUNA - PR
R$ 19.447.710,00
FRANCISCO BELTRAO - PR
R$ 7.677.727,00
DOIS VIZINHOS - PR
R$ 6.000.616,00
IBIPORA - PR
R$ 5.101.698,00
PIRAQUARA - PR
R$ 4.650.000,00
CAFEZAL DO SUL - PR
R$ 4.402.969,00
PATO BRANCO - PR
R$ 4.250.000,00
LONDRINA - PR
R$ 3.700.000,00
BOA VISTA DA APARECIDA - PR
R$ 3.700.000,00
MARILENA - PR
R$ 3.690.000,00
FAZENDA RIO GRANDE - PR
R$ 3.550.000,00
SANTA MONICA - PR
R$ 3.500.000,00
MARINGA - PR
R$ 3.457.253,00
COLOMBO - PR
R$ 3.400.000,00
NOVA OLIMPIA - PR
R$ 3.300.000,00
ALMIRANTE TAMANDARE - PR
R$ 3.293.174,00
ITAGUAJE - PR
R$ 3.020.000,00
FLORESTOPOLIS - PR
R$ 2.950.000,00
IVATE - PR
R$ 2.900.000,00
TERRA RICA - PR
R$ 2.860.253,00
GUARAPUAVA - PR
R$ 2.850.000,00
JAPURA - PR
R$ 2.600.000,00
IBAITI - PR
R$ 2.600.000,00
LOANDA - PR
R$ 2.550.000,00
TAPEJARA - PR
R$ 2.500.000,00
QUATRO BARRAS - PR
R$ 2.500.000,00
CURITIBA - PR
R$ 2.500.000,00
ATALAIA - PR
R$ 2.400.000,00
ANTONINA - PR
R$ 2.400.000,00
MANFRINOPOLIS - PR
R$ 2.350.000,00
BOM JESUS DO SUL - PR
R$ 2.350.000,00
ADRIANOPOLIS - PR
R$ 2.350.000,00
SANTA MARIANA - PR
R$ 2.333.233,00
RIO BONITO DO IGUACU - PR
R$ 2.300.000,00
PONTAL DO PARANA - PR
R$ 2.200.000,00
LOBATO - PR
R$ 2.200.000,00
FRANCISCO ALVES - PR
R$ 2.200.000,00
PEROBAL - PR
R$ 2.155.051,00
CANDOI - PR
R$ 2.150.000,00
UMUARAMA - PR
R$ 2.100.000,00
IRETAMA - PR
R$ 2.100.000,00
COLORADO - PR
R$ 2.100.000,00
BOM SUCESSO - PR
R$ 2.056.820,00
IVAIPORA - PR
R$ 2.050.000,00
FOZ DO IGUACU - PR
R$ 2.030.000,00
IRATI - PR
R$ 2.030.000,00
MOREIRA SALES - PR
R$ 1.901.683,00
MARIALVA - PR
R$ 1.900.000,00
SAO JOAO DO CAIUA - PR
R$ 1.870.000,00
BELA VISTA DO PARAISO - PR
R$ 1.814.677,00
FLORESTA - PR
R$ 1.800.000,00
GODOY MOREIRA - PR
R$ 1.800.000,00
PONTA GROSSA - PR
R$ 1.770.000,00
ARIRANHA DO IVAI - PR
R$ 1.770.000,00
PINHAIS - PR
R$ 1.750.000,00
ARAPONGAS - PR
R$ 1.750.000,00
MATO RICO - PR
R$ 1.730.000,00
REALEZA - PR
R$ 1.700.000,00
JARDIM ALEGRE - PR
R$ 1.700.000,00
CIANORTE - PR
R$ 1.700.000,00
PLANALTO - PR
R$ 1.650.000,00
CORUMBATAI DO SUL - PR
R$ 1.625.000,00
MANOEL RIBAS - PR
R$ 1.600.000,00
FAROL - PR
R$ 1.600.000,00
ANGULO - PR
R$ 1.590.000,00
PEABIRU - PR
R$ 1.539.628,00
MAUA DA SERRA - PR
R$ 1.520.000,00
CAMPO MOURAO - PR
R$ 1.505.819,00
SALTO DO ITARARE - PR
R$ 1.500.000,00
VERE - PR
R$ 1.500.000,00
RIO AZUL - PR
R$ 1.500.000,00
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO - PR
R$ 1.500.000,00
NOVA TEBAS - PR
R$ 1.500.000,00
INDIANOPOLIS - PR
R$ 1.500.000,00
JACAREZINHO - PR
R$ 1.500.000,00
BANDEIRANTES - PR
R$ 1.500.000,00
LIDIANOPOLIS - PR
R$ 1.490.000,00
NOVA AURORA - PR
R$ 1.438.412,00
RIO BOM - PR
R$ 1.400.000,00
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR
R$ 1.400.000,00
RESERVA DO IGUACU - PR
R$ 1.400.000,00
UBIRATA - PR
R$ 1.350.000,00
QUINTA DO SOL - PR
R$ 1.320.000,00
SANTA IZABEL DO OESTE - PR
R$ 1.300.000,00
DIAMANTE DO NORTE - PR
R$ 1.300.000,00
NOSSA SENHORA DAS GRACAS - PR
R$ 1.270.000,00
ALVORADA DO SUL - PR
R$ 1.250.651,00
SIQUEIRA CAMPOS - PR
R$ 1.250.000,00
VERA CRUZ DO OESTE - PR
R$ 1.250.000,00
GUARATUBA - PR
R$ 1.250.000,00
RONDON - PR
R$ 1.241.000,00
ITAPERUCU - PR
R$ 1.230.000,00
PARAISO DO NORTE - PR
R$ 1.200.000,00
MARQUINHO - PR
R$ 1.200.000,00
CAMBE - PR
R$ 1.200.000,00
CONTENDA - PR
R$ 1.200.000,00
LINDOESTE - PR
R$ 1.198.257,00
SAO JORGE DO IVAI - PR
R$ 1.177.525,00
RIBEIRAO DO PINHAL - PR
R$ 1.151.683,00
PLANALTINA DO PARANA - PR
R$ 1.150.000,00
BARBOSA FERRAZ - PR
R$ 1.150.000,00
BARRA DO JACARE - PR
R$ 1.150.000,00
SANTA CECILIA DO PAVAO - PR
R$ 1.145.000,00
FLOR DA SERRA DO SUL - PR
R$ 1.110.000,00
TOLEDO - PR
R$ 1.101.118,00
SAO JOAO DO IVAI - PR
R$ 1.100.000,00
ORTIGUEIRA - PR
R$ 1.100.000,00
OURO VERDE DO OESTE - PR
R$ 1.100.000,00
LUNARDELLI - PR
R$ 1.100.000,00
BARRACAO - PR
R$ 1.100.000,00
JARDIM OLINDA - PR
R$ 1.087.711,00
NOVA LONDRINA - PR
R$ 1.050.000,00
ENGENHEIRO BELTRAO - PR
R$ 1.050.000,00
PINHAL DO SAO BENTO - PR
R$ 1.040.000,00
TERRA ROXA - PR
R$ 1.000.000,00
PIEN - PR
R$ 1.000.000,00
PAICANDU - PR
R$ 1.000.000,00
PRIMEIRO DE MAIO - PR
R$ 1.000.000,00
RIBEIRAO CLARO - PR
R$ 1.000.000,00
CORNELIO PROCOPIO - PR
R$ 1.000.000,00
CAMPO DO TENENTE - PR
R$ 1.000.000,00
ASSIS CHATEAUBRIAND - PR
R$ 1.000.000,00
CATANDUVAS - PR
R$ 1.000.000,00
CARAMBEI - PR
R$ 1.000.000,00
CORONEL DOMINGOS SOARES - PR
R$ 1.000.000,00
BOM SUCESSO DO SUL - PR
R$ 1.000.000,00
SENGES - PR
R$ 980.000,00
TUNEIRAS DO OESTE - PR
R$ 952.708,00
ESPIGAO ALTO DO IGUACU - PR
R$ 950.000,00
CORBELIA - PR
R$ 950.000,00
CAFELANDIA - PR
R$ 947.711,00
SAO JOSE DOS PINHAIS - PR
R$ 900.000,00
MANDAGUARI - PR
R$ 900.000,00
LARANJAL - PR
R$ 900.000,00
FOZ DO JORDAO - PR
R$ 900.000,00
CARLOPOLIS - PR
R$ 900.000,00
QUATIGUA - PR
R$ 880.000,00
PITANGUEIRAS - PR
R$ 870.000,00
DOUTOR CAMARGO - PR
R$ 870.000,00
GOIOERE - PR
R$ 870.000,00
SAPOPEMA - PR
R$ 850.000,00
JUSSARA - PR
R$ 850.000,00
AGUDOS DO SUL - PR
R$ 850.000,00
PRANCHITA - PR
R$ 840.015,00
RONCADOR - PR
R$ 840.000,00
ARAPUA - PR
R$ 833.144,00
CAMPINA DO SIMAO - PR
R$ 805.051,00
NOVA ESPERANCA - PR
R$ 800.000,00
PITANGA - PR
R$ 800.000,00
IMBITUVA - PR
R$ 800.000,00
CRUZ MACHADO - PR
R$ 800.000,00
INAJA - PR
R$ 800.000,00
BRASILANDIA DO SUL - PR
R$ 800.000,00
CENTENARIO DO SUL - PR
R$ 800.000,00
CERRO AZUL - PR
R$ 780.000,00
MANDAGUACU - PR
R$ 761.682,00
RIO BRANCO DO IVAI - PR
R$ 757.591,00
MANGUEIRINHA - PR
R$ 751.683,00
NOVA PRATA DO IGUACU - PR
R$ 751.683,00
SALGADO FILHO - PR
R$ 750.000,00
VENTANIA - PR
R$ 750.000,00
PATO BRAGADO - PR
R$ 750.000,00
RAMILANDIA - PR
R$ 750.000,00
RENASCENCA - PR
R$ 750.000,00
PORTO AMAZONAS - PR
R$ 748.038,00
IPORA - PR
R$ 740.000,00
FIGUEIRA - PR
R$ 739.209,00
SANTO INACIO - PR
R$ 700.000,00
SANTO ANTONIO DO CAIUA - PR
R$ 700.000,00
SANTA MARIA DO OESTE - PR
R$ 700.000,00
WENCESLAU BRAZ - PR
R$ 700.000,00
MORRETES - PR
R$ 700.000,00
PEROLA - PR
R$ 700.000,00
FLORIDA - PR
R$ 700.000,00
CAMBIRA - PR
R$ 700.000,00
CANDIDO DE ABREU - PR
R$ 700.000,00
MALLET - PR
R$ 654.465,00
TERRA BOA - PR
R$ 650.000,00
URAI - PR
R$ 650.000,00
CRUZEIRO DO OESTE - PR
R$ 650.000,00
ARARUNA - PR
R$ 650.000,00
SAO PEDRO DO IVAI - PR
R$ 642.000,00
CAPANEMA - PR
R$ 604.934,00
SANTA FE - PR
R$ 600.000,00
SANTO ANTONIO DO PARAISO - PR
R$ 600.000,00
TAMARANA - PR
R$ 600.000,00
TUNAS DO PARANA - PR
R$ 600.000,00
RIO BRANCO DO SUL - PR
R$ 600.000,00
SAO MIGUEL DO IGUACU - PR
R$ 600.000,00
PINHALAO - PR
R$ 600.000,00
PRADO FERREIRA - PR
R$ 600.000,00
JOAQUIM TAVORA - PR
R$ 600.000,00
JAGUARIAIVA - PR
R$ 600.000,00
IMBAU - PR
R$ 600.000,00
GUAIRACA - PR
R$ 600.000,00
ITAMBE - PR
R$ 600.000,00
CONGONHINHAS - PR
R$ 600.000,00
ANTONIO OLINTO - PR
R$ 600.000,00
QUERENCIA DO NORTE - PR
R$ 570.000,00
RESERVA - PR
R$ 550.000,00
MAMBORE - PR
R$ 550.000,00
NOVA FATIMA - PR
R$ 550.000,00
AMAPORA - PR
R$ 550.000,00
MANDIRITUBA - PR
R$ 540.000,00
ARAPOTI - PR
R$ 520.000,00
SULINA - PR
R$ 500.000,00
RIO NEGRO - PR
R$ 500.000,00
SAO JORGE D'OESTE - PR
R$ 500.000,00
TUPASSI - PR
R$ 500.000,00
SARANDI - PR
R$ 500.000,00
SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA - PR
R$ 500.000,00
PEROLA D'OESTE - PR
R$ 500.000,00
PORTO RICO - PR
R$ 500.000,00
MARIA HELENA - PR
R$ 500.000,00
RANCHO ALEGRE - PR
R$ 500.000,00
NOVA ALIANCA DO IVAI - PR
R$ 500.000,00
PORTO BARREIRO - PR
R$ 500.000,00
ITAMBARACA - PR
R$ 500.000,00
FAXINAL - PR
R$ 500.000,00
ENEAS MARQUES - PR
R$ 500.000,00
JESUITAS - PR
R$ 500.000,00
IGUATU - PR
R$ 500.000,00
LARANJEIRAS DO SUL - PR
R$ 500.000,00
ITAUNA DO SUL - PR
R$ 500.000,00
LEOPOLIS - PR
R$ 500.000,00
JAGUAPITA - PR
R$ 500.000,00
JABOTI - PR
R$ 500.000,00
ALTO PARANA - PR
R$ 500.000,00
CANTAGALO - PR
R$ 500.000,00
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
R$ 500.000,00
BRAGANEY - PR
R$ 500.000,00
CASCAVEL - PR
R$ 500.000,00
CLEVELANDIA - PR
R$ 500.000,00
CAMPO MAGRO - PR
R$ 500.000,00
ALTAMIRA DO PARANA - PR
R$ 500.000,00
BELA VISTA DO CAROBA - PR
R$ 500.000,00
SANTA LUCIA - PR
R$ 490.000,00
MISSAL - PR
R$ 456.005,00
MUNICIPIO DA LAPA - PR
R$ 450.000,00
IVAI - PR
R$ 450.000,00
CURIUVA - PR
R$ 450.000,00
BOA ESPERANCA - PR
R$ 450.000,00
AMPERE - PR
R$ 450.000,00
VIRMOND - PR
R$ 440.000,00
PALMEIRA - PR
R$ 430.000,00
LUPIONOPOLIS - PR
R$ 430.000,00
CIDADE GAUCHA - PR
R$ 422.723,00
SAO CARLOS DO IVAI - PR
R$ 420.000,00
SAO TOME - PR
R$ 400.000,00
TIJUCAS DO SUL - PR
R$ 400.000,00
SAO JOSE DA BOA VISTA - PR
R$ 400.000,00
PALOTINA - PR
R$ 400.000,00
PRUDENTOPOLIS - PR
R$ 400.000,00
NOVA SANTA ROSA - PR
R$ 400.000,00
ITAPEJARA D'OESTE - PR
R$ 400.000,00
GUAMIRANGA - PR
R$ 400.000,00
GOIOXIM - PR
R$ 400.000,00
CRUZMALTINA - PR
R$ 400.000,00
ASTORGA - PR
R$ 400.000,00
ALTO PIQUIRI - PR
R$ 400.000,00
BORRAZOPOLIS - PR
R$ 400.000,00
ASSAI - PR
R$ 400.000,00
NOVA LARANJEIRAS - PR
R$ 390.000,00
PARANAVAI - PR
R$ 350.000,00
LUIZIANA - PR
R$ 350.000,00
REBOUCAS - PR
R$ 310.000,00
TAPIRA - PR
R$ 300.000,00
SANTANA DO ITARARE - PR
R$ 300.000,00
SANTA INES - PR
R$ 300.000,00
PINHAO - PR
R$ 300.000,00
QUEDAS DO IGUACU - PR
R$ 300.000,00
MARIOPOLIS - PR
R$ 300.000,00
QUATRO PONTES - PR
R$ 300.000,00
MUNHOZ DE MELLO - PR
R$ 300.000,00
NOVA CANTU - PR
R$ 300.000,00
JUNDIAI DO SUL - PR
R$ 300.000,00
GENERAL CARNEIRO - PR
R$ 300.000,00
CHOPINZINHO - PR
R$ 300.000,00
IPIRANGA - PR
R$ 272.000,00
TIBAGI - PR
R$ 270.000,00
PIRAI DO SUL - PR
R$ 270.000,00
PARANACITY - PR
R$ 259.000,00
SAO JORGE DO PATROCINIO - PR
R$ 250.000,00
OURIZONA - PR
R$ 250.000,00
MARMELEIRO - PR
R$ 250.000,00
PALMITAL - PR
R$ 250.000,00
CRUZEIRO DO SUL - PR
R$ 250.000,00
CONSELHEIRO MAIRINCK - PR
R$ 250.000,00
ANDIRA - PR
R$ 250.000,00
CAMPO LARGO - PR
R$ 250.000,00
XAMBRE - PR
R$ 230.000,00
GUARACI - PR
R$ 227.488,00
SAO JERONIMO DA SERRA - PR
R$ 210.000,00
MARILANDIA DO SUL - PR
R$ 210.000,00
NOVA AMERICA DA COLINA - PR
R$ 210.000,00
TURVO - PR
R$ 200.000,00
SERRANOPOLIS DO IGUACU - PR
R$ 200.000,00
QUITANDINHA - PR
R$ 200.000,00
MARIPA - PR
R$ 200.000,00
MARILUZ - PR
R$ 200.000,00
NOVO ITACOLOMI - PR
R$ 200.000,00
MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
R$ 200.000,00
MIRADOR - PR
R$ 200.000,00
JANDAIA DO SUL - PR
R$ 200.000,00
APUCARANA - PR
R$ 200.000,00
CAPITAO LEONIDAS MARQUES - PR
R$ 200.000,00
BOA ESPERANCA DO IGUACU - PR
R$ 200.000,00
SAO JOAO - PR
R$ 150.000,00
SAO MATEUS DO SUL - PR
R$ 150.000,00
ABATIA - PR
R$ 150.000,00
BOCAIUVA DO SUL - PR
R$ 120.000,00
HONORIO SERPA - PR
R$ 110.000,00
ROLANDIA - PR
R$ 100.000,00
NOVA SANTA BARBARA - PR
R$ 100.000,00
MATINHOS - PR
R$ 100.000,00
PARANAGUA - PR
R$ 100.000,00
JANIOPOLIS - PR
R$ 100.000,00
ICARAIMA - PR
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