O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta terça-feira (22) que o modelo do pacote de concessões rodoviárias do Estado é exemplo para o País, de acordo com o Ministério dos Transportes. Ele participou do seminário "Paraná em Perspectiva – Desafios e Oportunidades", organizado pela Gazeta do Povo, e reforçou que o pacote foi montado de uma maneira que seja capaz de atrair grandes empresas ou consórcios para o leilão, ao mesmo tempo que estabelece garantias de investimentos para que as obras sejam executadas conforme o planejado.
O leilão do Lote 1 de concessões rodoviárias acontece em São Paulo na sexta-feira (25) em uma disputa que envolve 473 quilômetros de rodovias que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. "É importante que estamos indo à Bolsa de Valores com uma condição de termos um bom volume de interessados, que tenham capacidade de cumprir os investimentos e de oferecer um preço justo. Isso é fruto de um trabalho diário desde que assumimos a gestão", afirmou.
Para conseguir atrair os interessados com alta capacidade de investimento, os lotes foram pensados agrupando rodovias estaduais e federais. O vencedor que assumir o lote que vai a leilão nesta semana, por exemplo, deverá realizar obras de melhorias e manutenção em trechos da BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. O edital prevê que vença a empresa ou o consórcio que oferecer o menor preço de tarifa de pedágio, mas que também apresente garantias financeiras de que será capaz de executar todas as obras.
O valor máximo estipulado para o quilômetro rodado do Lote 1 é de R$ 0,10673, que já é 47,3% mais baixo do que a tarifa média do antigo Anel de Integração. Além disso, as empresas que apresentarem um desconto acima de 18% serão obrigadas a realizar aportes financeiros de R$ 100 milhões a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
"Nós já estamos indo para a Bolsa de Valores com uma garantia de desconto muito considerável em relação às tarifas que eram praticadas nos contratos antigos. Mas as obras são tão importantes quanto o preço. E nós temos um modelo que garante investimentos que tornarão as nossas rodovias mais eficientes para os paranaenses e para o setor produtivo", explicou Ratinho Junior. "A gestão Bolsonaro e a gestão Lula disseram que esse é um modelo para o País. Estamos com essa expectativa de entregar um grande projeto para o futuro do Paraná".
A empresa ou o consórcio vencedor do Lote 1 deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras, melhorias e manutenção nos trechos leiloados. Serão 344 quilômetros duplicados e 210 quilômetros com faixas adicionais. Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
OUTROS LOTES – Também já está marcado o leilão do Lote 2, igualmente modelado de modo a garantir grandes investimentos nos trechos. Ele será disputado em 29 de setembro e engloba 605 km de extensão de rodovias de Curitiba ao Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, nos Campos Gerais, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro. São elas: BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
Outros quatro lotes com mais de 2,2 mil quilômetros de rodovias pelo Paraná estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Somando todos os aportes, os investimentos devem ultrapassar os R$ 50 bilhões pelos próximos 30 anos.
LONGO PRAZO – O governador destacou que os investimentos em infraestrutura rodoviária estão inseridos em um plano de longo prazo do Estado, composto por outros investimentos e projetos em todos os modais.
"Quando a gente fala em infraestrutura, não dá para pensar apenas em hoje e amanhã. Estamos pensando nas próximas décadas. Qualquer obra que você faça neste sentido você pensa em um horizonte de 20, 30 ou até 50 anos. Nós estamos preparando o Paraná do futuro, para dar vazão à nossa produção agrícola e industrial crescente. Nós temos que preparar uma infraestrutura capaz de atender esse crescimento", explicou.
No seminário desta terça-feira, Ratinho Junior destacou, por exemplo, o projeto da Nova Ferroeste, um corredor de exportação férreo que vai ligar o Porto de Paranaguá à Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com ramais até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com Paraguai e Argentina, com um total de 1.567 quilômetros de trilhos, passando por 66 municípios. O projeto está na fase de licenciamento ambiental Ibama.
Sobre o Porto de Paranaguá, ele ressaltou o projeto do Moegão, que vai centralizar as descargas dos trens que chegam ao terminal. O investimento do Governo do Estado é de R$ 592 milhões no sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, conectado aos 11 terminais que integram o Corredor Leste de Exportação, com um ganho de 63% na capacidade de descarga.
"As cooperativas do Paraná dobram de tamanho de tempos em tempos e nós lideramos as principais cadeias produtivas de proteína animal. A produção do campo não para de crescer e as cidades do Paraná também estão se expandindo, agora que temos a quarta maior economia e a maior população do Sul. O Poder Público precisa organizar esse processo com infraestrutura. Estamos nos preparando para ser uma grande central logística de toda a América do Sul, o que vai diminuir os preços aos consumidores e gerar muitos empregos", afirmou.
SEMINÁRIO – O seminário "Paraná em Perspectiva - Desafios e Oportunidades", realizado nesta terça-feira, em Curitiba, reuniu também os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Guto Silva (Planejamento) e Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Serviços), e representantes do setor industrial e de infraestrutura, como José Eugênio Gizzi, diretor da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
"É uma reunião da sociedade civil organizada, dos agentes políticos e do setor produtivo discutindo o que é prioridade para o Paraná. A infraestrutura é indutora de desenvolvimento. O Paraná é a quarta economia do Brasil e tem condições de continuar crescendo com a execução de todos estes investimentos planejados", afirmou João Arthur Mohr.