A Justiça do Trabalho determinou na tarde do domingo (6) que a cooperativa C.Vale pague, em até 48 horas, verbas trabalhistas de haitianos vítimas das explosões registradas em silos de grãos da companhia em Palotina, no oeste do Paraná.
A decisão é da juíza Mariele Moya Munhoz e atende a pedido de urgência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Cascavel. A magistrada também determina pagamento à viúva do único trabalhador brasileiro morto no acidente.
A tragédia matou nove pessoas e feriu outras onze. Dos mortos, oito são haitianos. Dentre os feridos, um veio do Haiti.
Em nota, a C.Vale afirmou ter sido notificada da decisão e que fará a análise jurídica, respondendo nos autos dos processo e cumprindo com a legislação trabalhista.
Ao atender aos pedidos da procuradoria, a juíza considerou "o perigo das famílias das vítimas sofrerem ainda mais com a falta de recursos mínimos com alimentação e moradia, até que se conclua a respeito das indenizações a serem pagas".
A magistrada também destaca que não há acordo internacional de previdência social firmado entre Brasil e Haiti. A decisão da juíza é da tarde deste domingo (6) determina:
Morreram na tragédia os seguintes trabalhadores:
O MPT afirma que a investigação do acidente de trabalho é feita pelo procurador Renato Dal Ross, que considerou a medida urgente pelo fato de a cooperativa ainda não ter pago as verbas rescisórias dos trabalhadores citados na decisão.
A procuradoria destaca que, no caso dos haitianos, são trabalhadores avulsos, sem vínculos com a cooperativa.
Sem o devido pagamento das verbas pela cooperativa, afirma o MPT, os dependentes dos estrangeiros correm risco de grave dano às necessidades mínimas para se manterem dignamente.
Na tarde do dia 26 de julho, uma quarta-feira, explosões sequenciais foram registradas em um silo de armazenagem de grãos da cooperativa. A Polícia Civil e o MPT apuram as causas do acidente.
De acordo com o a cooperativa, dos nove mortos, um é funcionário da C.Vale e outros oito são terceirizados do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias (Sintomage), que presta serviços à companhia.
A cooperativa tem atuação no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraguai. Ela é considerada a 5ª maior do agronegócio na região sul do Brasil em vendas e a 2ª maior do Paraná. (Fonte:G1)