O Governo do Paraná apresentou nesta terça-feira (03) a prefeitos que são presidentes de associações regionais de municípios paranaenses o projeto da Universidade dos Prefeitos. A proposta visa ampliar a integração entre Estado e municípios com foco em estimular e acelerar mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Paraná.
A ação, coordenada pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), órgão vinculado à Casa Civil, busca capacitar lideranças dos municípios paranaenses por meio de um curso híbrido (online e presencial), com apoio de plataforma desenvolvida pelo Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) e pela Organização Mundial da Família (WFO).
O curso terá duração de nove meses, com previsão de dois encontros semanais. Os prefeitos dos 399 municípios do Paraná serão convidados a participar e a certificação será dada pela Unitar.
O lançamento oficial da plataforma de conhecimento, com apresentação da aula magna, será entre os dias 28 e 30 de junho, na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e contará com a presença de 40 líderes municipais do Estado e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Visitas técnicas a órgãos vinculados à ONU complementam o cronograma de atividades.
O projeto é resultado de um memorando de entendimento assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nos Emirados Árabes, durante a Semana do Paraná, evento simultâneo à Expo Dubai, em outubro do ano passado.
“Criamos com esse curso uma ferramenta prática de planejamento e execução de políticas alinhadas às agendas globais de desenvolvimento. Lá na Suíça os prefeitos terão condições de conhecer de perto como funcionam as agências ligadas à ONU, os organismos internacionais. Será o start deste curso tão importante que faz do Paraná pioneiro no País”, destacou a vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) e superintendente geral da SGDES, Keli Guimarães.
Ela explicou que a Universidade dos Prefeitos trabalhará com diferentes vertentes, atuando na capacitação em gestão municipal, na elaboração de projetos para a obtenção de recursos internacionais a fundo perdido e no repasse de informações atualizadas sobre projetos de organismos como o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.
“Os participantes terão acesso ao que há de melhor no mundo. Há recursos disponíveis a fundo perdido para financiar o desenvolvimento dos municípios, mas faltam projetos qualificados para a obtenção desses fundos”, afirmou a vice-presidente do Cedes.
“O Paraná inovador e pioneiro envolve as cidades. O curso é a chance de dar voz aos municípios em nível internacional”, acrescentou Deisi Kusztra, presidente da WTO.
APOIO – A Universidade dos Prefeitos conta com o apoio da AMP, que vai ajudar nas estratégias de desenvolvimento e amplificação dos cursos. “Qualidade de vida se obtém por meio do desenvolvimento sustentável, e o Paraná é referência no assunto. Conhecimento nunca é demais e a Universidade dos Prefeitos é uma oportunidade para o desenvolvimento dos municípios”, disse o prefeito de Jesuítas e presidente da AMP, Júnior Weiller.
“A determinação do governador Ratinho Junior é por uma gestão municipalista. Essa proposta é mais um reconhecimento da importância que ele dá às cidades do Paraná, aliando conhecimento, sustentabilidade e relacionamento internacional, com a possibilidade de atração de novos investimentos”, completou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Augustinho Zucchi.
PARANÁ DE OLHO NOS ODS – Para implementar os objetivos da Agenda 2030, o Estado criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Várias secretarias, autarquias e empresas públicas estão envolvidas.
Entre as ações em desenvolvimento estão o diagnóstico estadual e municipal, a captação de recursos e prospecção de boas práticas adotadas pelo mundo e a mensuração do retorno social das ações realizadas através de indicadores globais. O engajamento com municípios também é importante.
Outra boa prática é a parceria entre Poder Executivo, demais setores da sociedade e outros Poderes, como o Tribunal de Contas do Paraná, que atua impulsionando a incorporação dos ODS no planejamento orçamentário do Estado. “Sabemos o Paraná que queremos no futuro e estamos trabalhando muito para chegar lá”, destacou Keli.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela integra 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade, crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
Segundo dados da UN Sustainable Development Solutions Network (SDSN), cerca de 65% das 169 metas da Agenda 2030 só serão cumpridas com o engajamento de governos regionais e locais.
PRESENÇAS – Participaram do evento representantes de associações municipais e de consórcios do Paraná; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães.
