A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ganha um novo formato nesta ano e começa a ser emitida a partir de 1° de junho. A mudança segue a resolução nº 886, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 13 de dezembro de 2021.
5 respostas, a partir de informações do Contran, sobre o tema para auxiliar o motorista. Veja:
1. O novo padrão será para quais motoristas?
A mudança para o novo modelo de carteira será obrigatória para novos condutores ou para quem renovar a CNH a partir de junho.
O motorista que não se encaixar nesses critérios, por ora, não precisa se preocupar. Ao fazer a renovação, a transição de formato será feita para todos os tipos de CNH.
Esse formato novo será válido para todos os motoristas, inclusive os com ‘Permissão para Dirigir’, que é a autorização temporária concedida a iniciantes. Esta versão da CNH é identificada pela letra “P”. As pessoas que tiverem a CNH definitiva terão no documento a letra “D”.
2. Por que mudar a CNH?
O objetivo da mudança é adicionar mecanismos de segurança ao documento a fim de evitar falsificações, agregar mais informações sobre o condutor, além de aproximar o documento brasileiro do padrão internacional.
Entre os mecanismos de segurança, a nova CNH terá tinta que brilha no escuro e itens visíveis somente sob luz ultravioleta para garantir a veracidade do documento.
3. Quais as principais mudanças?
A primeira mudança perceptível vem nas cores: o modelo atual é feito em tons de verde, enquanto o novo terá uma combinação de verde e amarelo.
Na parte superior, a assinatura ficará logo abaixo da foto. Hoje fica no verso da carteira (ou parte inferior), depois da dobra.
Esta parte inferior sofrerá mais alterações. No novo modelo, vai aparecer um quadro com silhuetas de veículos junto com o código da respectiva categoria. Assim, as categorias para as quais cada motorista está habilitado estarão marcadas neste quadro.
Além disso, embaixo deste quatro terá um espaço para observações que vai servir para informar eventuais restrições médicas e também para identificar se o condutor exerce atividade remunerada — como motorista de aplicativos, por exemplo.
Foto, nome, filiação, CPF, data de nascimento, número de registro e validade se mantêm na parte frontal.
4. O novo formato também será digital?
Sim. O modelo novo também terá a opção de emissão no modelo digital, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito — que já funciona hoje para smartphones IOS e Android.
Além disso, o modelo novo seguirá contendo o QR Code, que foi introduzido pela primeira vez em 2017. Ele dá acesso às informações do condutor via app.
O condutor fica livre para escolher se vai usar a versão em papel ou digital da CNH sempre que precisar apresentar o documento.
5. A validade da CNH muda com o novo padrão?
Não. As regras que passaram a vigorar em 2021 não mudam: a CNH vale por dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para aqueles com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.
@Infomoney
