Foi aprovado em redação final, na tarde desta segunda-feira (08/11), o projeto de Lei de autoria dos vereadores professor Molina, Rodrigo Recife e da Procuradora da Mulher e vereadora, professora Jossuela, que institui o Dia Municipal do Esporte.
Os vereadores justificam que em reconhecimento esportivo do nosso Município e de grandes atletas e verdadeiros campeões, o Município de Apucarana necessita de uma data para que seja feita essa comemoração. “E, nada mais justo que no próprio dia da nacionalmente e internacionalmente conhecida Corrida 28 de Janeiro, propomos assim que essa data seja definida em nosso município também como Dia Municipal do Esporte, data em que, anualmente, será de comemoração e celebração do Esporte Municipal”, explicaram Jossuela, Molina e Recife. “O esporte é para todos. O esporte estimula a participação, o senso de equipe, a autoconfiança, a autoestima, a comunicação, a interação social e uma série de fatores importantes para viver em sociedade. É isso que queremos e buscamos na nossa cidade”, completaram.
Os vereadores Jossuela e Molina já assumiram a pasta da secretaria Municipal do Esporte e acompanharam a realização da Prova Pedestre XXVIII de Janeiro, que por muitos anos, foi realizada na data em que se comemora o aniversário da cidade de Apucarana – 28 de Janeiro.
“Em 2022, se tudo correr bem, vamos realizar a 59ª Edição da Prova. Esse ano ela não foi realizada em função da pandemia. E com a Lei sancionada vamos ter a comemoração com o 1º Dia Municipal do Esporte”, adiantou a vereadora.
Recife explicou ainda que o Dia Municipal do Esporte é uma maneira de incentivar manifestações esportivas. “Queremos valorizar ainda mais o esporte em Apucarana que já é conhecida como a Capital do Esporte no Paraná”.
Molina reforçou que o Dia Municipal do Esporte é uma justa homenagem que a Câmara presta a todos que ajudam a melhorar o desenvolvimento do esporte em Apucarana.
MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE
Já o Museu Municipal do Esporte, que compõe o projeto de Lei nº 130/2021, a criação da lei indica que junto com o museu a ser instalado nas dependências do prédio do Cine Teatro Fênix “seja também alocado um espaço intitulado de Museu Municipal do Esporte, para que, além de imagens e conquistas, possamos deixar eternizado nossos campeões e seus feitos”, finalizaram.
PLANO PLURIANUAL – PPA
Ainda na sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. Na última semana, a Câmara aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Apucarana para o exercício de 2022, que estima uma receita de R$ 450.295.539,33.
O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com a finalidade de resolver os problemas regionalizados. A proposta estipulada foi elaborada às vistas das bases legais, com a participação e colaboração de todos os secretários do executivo municipal e corpo técnico, mediante a realização de reuniões, debates e audiência pública com a população e conselhos, com a finalidade de proporcionar à eficácia da alocação dos recursos públicos e transparência das diretrizes da administração direta e indireta.
O prefeito Junior da Femac justifica que “a peça foi composta por vinte e um Programas de Governo, com a previsão de aplicação de dois bilhões e quarenta e oito milhões de reais, aproximadamente, para oferta de bens e serviços à população de Apucarana no respectivo quadriênio, onde a gestão propõe à implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, econômico e ambiental, sobre os padrões da responsabilidade fiscal, da ética, sensibilidade social e do espírito crítico”.
Junior da Femac explica ainda que “em conceito de uma gestão continuada e inovadora, a administração propõe os programas de governo através do lema, Fé, Esperança e Trabalho, sobre uma ótica de traduzir à sociedade as políticas públicas a serem desenvolvida”. A Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2.022. Outros 09 projetos de autoria do Executivo Municipal foram votados e aprovados em redação final.
REQUERIMENTO
Em discussão única, foi aprovado o requerimento que pede informações ao prefeito municipal, sobre a viabilidade da reabertura da Avenida Serra do Mar, no sentido da BR 376, ao lado da Paranatex, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. O vereador explicou que “a abertura dará mais segurança aos vanzeiros e ônibus escolares que terão acesso à rodovia. A reabertura trará segurança à população”, pontuou.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – OUTUBRO 2021
E na segunda sessão ordinária de novembro, o presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Marcos da Vila Reis fez a prestação de contas referente ao mês de outubro, da gestão Franciley Preto Godoi, Poim. “Finalizamos o mês de setembro (30.09) R$ 397.810,08 em conta corrente. Recebemos o Duodécimo no valor de R$ 1.044.120,59. Imposto de renda retido de servidores e vereadores repassado à Prefeitura R$ 84.208,44; rendimentos de aplicação financeira do mês R$ 2.384,01; rendimentos de aplicação financeira do mês anterior repassado à Prefeitura R$ 1.503,56; Despesas pagas no mês – R$ 746.793,46 e finalizamos o mês de setembro com saldo disponível em conta corrente de R$ 696.017.66”, detalhou o presidente Marcos da Vila Reis.
SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara volta a se reunir na próxima terça-feira (16/11), em horário regimental, às 16 horas, em função do feriado no dia 15/11. A sessão poderá ser acompanhada através de transmissão ao vivo pelo canal do Legislativo apucaranense no YouTube e também pelo site oficial da Câmara, acessando www.apucarana.pr.leg.br. A Câmara está aberta de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas.
