A Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana publicou nesta semana edital de concorrência pública para contratação de uma empresa especializada visando a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia para a construção de uma passarela sobre a linha férrea na altura da Rua Doutor Osvaldo Cruz”. A chamada “Passarela da Vila Apucaraninha” é uma reivindicação dos moradores, que diariamente se arriscam atravessando os trilhos para ter acesso ao centro da cidade. Após discussão sobre a responsabilidade de construção, a demanda foi resolvida através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2014 entre o Ministério Público, a então concessionária do trecho América Latina Logística (ALL) (hoje Rumo Logística) e a Prefeitura de Apucarana.
O prefeito Júnior da Femac assinala que a administração municipal sempre esteve disposta a resolver a questão. “Sabemos dos transtornos vividos pelos moradores, que para transpor a linha correm risco diário. Lamentavelmente, muitos acidentes já aconteceram neste trecho. A Justiça sentenciou que o Município e a concessionária de ferrovia deveriam custear a implantação da estrutura metálica, e assim será”, pontuou o prefeito.
Júnior frisa que o atraso na definição da licitação intercorreu devido a questões burocráticas e administrativas ligadas à obtenção de licenças e anuências. “Agora com autorização da concessionária de serviços públicos de transporte ferroviário e anuência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estamos legalmente podendo licitar os projetos”, observou o prefeito.
O investimento municipal na contratação da empresa especializada está fixado em no máximo R$60 mil. “A vencedora da licitação irá produzir, por exemplo, estudos geológicos e geotécnicos, projetos de terraplanagem, de drenagem, de sinalização temporária, de implantação, estrutural e de iluminação. Também vai elaborar levantamentos quantitativos: orçamento, especificações técnicas, enfim, um plano de execução da obra”, detalha a engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, secretária Municipal de Obras.
A empresa contratada também deverá entregar ao município todos os projetos aprovados junto à Rumo Logística e à ANTT. “A licitação sugere que a passarela seja edificada na altura da Rua Osvaldo Cruz. A viabilidade será definida pelos estudos e levantamentos. Pode ser que, tecnicamente, seja indicado um ponto mais ao lado, entre as ruas Osório Ribas de Paula e Antonieta da Silva Lautenschlager. Esta hipótese também existe”, relata a engenheira civil Caroline Moreira Souza, superintendente Municipal de Obras.
As empresas interessadas têm até as 8h30 do dia 4 de agosto para protocolar propostas. O certame – na modalidade “Menor Preço – Lote – Serviços -”, para definição da vencedora será aberto a partir das 9 horas. A vencedora terá 120 dias para concluir o contrato. O credenciamento acontece através do site da Bolsa de Licitações e Leições – www.bll.org.br.
