A semana na Câmara Municipal de Apucarana começou com a realização de sessões ordinária e extraordinária. Para compor a pauta da sessão de segunda-feira (17/05), projetos de lei, requerimento, Moção e indicação foram discutidos e votados pelos vereadores e vereadora.
“Tivemos uma sessão tranquila com três projetos em redação final, dois em primeira discussão, requerimento, Moção e Indicação. Também foram discutidos outros assuntos no pequeno expediente”, detalhou o presidente Poim, que conduziu a sessão.
Em segunda votação foram aprovados os projetos: de autoria do vereador Marcos da Vila Reis, que dispõe sobre a contratação de licitação pública no Legislativo Municipal. Para ser contratada pela Câmara Municipal para execução de algum serviço ou obra, a empresa tem que ter 5% do seu quadro mulheres vítimas de violência doméstica e 5% sendo jovens do primeiro emprego; de autoria do vereador Lucas Leugi, que declara de utilidade pública a Associação Lokomotiva Futsal Apucarana e, um projeto de lei do Executivo que cede imóvel e concede incentivos fiscais à empresa Arsenal Confecções Militares Ltda.
Em primeira votação foram aprovados os projetos do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e da Mesa Executiva o projeto que altera a redação de artigos e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana.
Requerimento e Indicação em discussão única foram aprovados por unanimidade, de autoria dos vereadores Toninho Garcia e Luciano Facchiano respectivamente tratando de: pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, sobre a construção de um retorno na PR 170, Rodovia Dom Romeu Alberti (Rodovia do Milho), em frente à Pedreira Apucarana e a Chácara Monteiro, no Município de Apucarana e indicação para Interligação através do Programa Interbairros, da Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí, com a Rua Josué Pires da Silva, no Jardim Eldorado
MOÇÃO PARA O PEDRINHO LENHARO
A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Rodrigo Recife, foi para o menino Pedro Luigi Jarenko Lenharo, por se destacar em âmbito nacional e internacional, quebrando o recorde mundial, se tornando a pessoa mais nova do mundo a conseguir identificar o maior número de bandeiras nacionais e suas respectivas capitais, divulgando o nome da cidade de Apucarana para todo o Brasil e muitos países. “Pedrinho tem apenas 3 anos e merece esta Moção. Em breve estaremos entregando esta honraria. Agradeço ao Adan e a Simone por nos autorizar a fazer, através do legislativo, esta homenagem”, disse Recife.
EXTRAORDINÁRIA
Já na tarde desta terça-feira (18/05), duas sessões extraordinárias foram realizadas e sete projetos foram aprovados, todos de autoria do Executivo Municipal.
Entre os projetos aprovados está a criação do Museu Municipal de Apucarana – MUSAP, com a finalidade de recolher, adquirir, estudar, conservar e expor, para fins de estudo, educação, desenvolvimento da cultura e lazer, tudo o que se constitua em testemunho dos fatos e vultos da História de Apucarana, bem como documentos e peças expressivas de sua formação cultural e histórica, assim como do Estado do Paraná e do Brasil. O MUSAP funcionará nas dependências da Casa da Cultura, no prédio do Cine Teatro Fênix.
Também foi aprovada a alteração aos dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do Covid-19.
Segundo justificou o prefeito Junior da Femac, “O presente Substitutivo prorroga o prazo para captação de propostas do Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos de Apucarana. As inscrições inicializaram-se no dia 30 de abril de 2021, entretanto, buscando atingir o maior número possível de pessoas e de empresas, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego propõe-se prorrogar o prazo limite de inscrições inicialmente previsto para encerrar na sexta-feira (14/05) para o dia 21 de maio. Desta forma, também está prorrogada a data limite para as demais fases do Programa de Auxílio Emergencial que repassa recursos municipais a fim de amenizar o impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural em Apucarana”, disse o prefeito.
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (24/05), às 16 horas, no horário regimental e será transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube da Câmara Municipal https://www.youtube.com/user/cmapucarana e pelo site oficial do Legislativo www.apucarana.pr.leg.br. Acompanhe!
