O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos deputados estaduais em encontro virtual.
“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos.
Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadores de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. A avaliação dos projetos será feito pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
O Estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar neste período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA
“Queremos e vamos fazer aqui no Paraná com que a criança seja realmente prioridade na elaboração dos orçamentos e nos cuidados do Estado”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
NOSSA GENTE – Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o Governo do Estado mantém um complemento ao programa Bolsa Família, do governo federal. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias. Até dezembro serão disponibilizados mais R$ 10 milhões.
O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios. “É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.
São atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos. Os recursos são do Tesouro do Estado.
COMPRA DIRETA – A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.
“É apoio e renda para aqueles que produzem comida de verdade, o que ajuda a melhorar a imunidade e a saúde da população mais vulnerável do Estado”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Muitas famílias estão em uma situação ainda mais delicada por causa da perda de renda e oportunidades, especialmente aqueles pequenos produtores. Na outra ponta, há muita gente necessitando receber comida de qualidade”.
O programa se soma ao Banco de Alimentos, gerido pelo Ceasa. São 7 mil toneladas de alimentos distribuídos todos os anos para creches, hospitais, asilos, casas de recuperação, casas lares e outros que atendam pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de famílias em vulnerabilidade social.
EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO – Também serão disponibilizadas, em parceria com o Sebrae, 5.500 vagas para cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo. O auxílio será de R$ 300 por trabalhador durante o período de capacitação (3 meses), utilizando R$ 5 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O suporte é voltado para os 156 municípios do Estado com baixo Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Todo o processo de capacitação dos participantes do programa será digital, desde a inscrição, participação das aulas, conclusão e certificado”, disse Leprevost.
Um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e a Fomento Paraná também vai permitir a oferta de microcrédito pelas Agências do Trabalhador. A parceria viabilizará a contratação de linhas de microcrédito para pequenos negócios com o Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense.
A operação começará em 26 de abril em Curitiba e é uma das ações do Programa Recomeça Paraná, que tem como objetivo ampliar a geração de emprego e renda, com apoio das Agências do Trabalhador, para fortalecer a retomada econômica no Paraná. A ideia é transformar as Agências do Trabalhador em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor.
INSUMOS – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai repassar, ainda, R$ 1,5 milhão para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPI´s. O atendimento será feito a 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos de 125 municípios do Paraná. Os recursos são do Fundo Estadual de Direitos do Idoso (Fipar).
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o deputado estadual Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes), Marcel Micheletto (Administração e Previdência) e João Evaristo Debiasi (Comunicação Social e Cultura); a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; o deputado estadual Hussein Bakri (líder do Governo); e demais deputados estaduais.
